Para conhecimento do utilizador, referem-se alguns princípios aplicados neste Portal:
Este Portal é considerado como serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte por favor a ADD - Associação de Desenvolvimento Local.
Declaração de exoneração de responsabilidade
O material contido neste Portal é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.
Pontualmente criam-se ligações a sítios externos sobre os quais a ADD - Associação de Desenvolvimento Local não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
O material contido neste Portal não constitui um parecer profissional ou jurídico. Se precisar de aconselhamento específico, deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado.
Este Portal não pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.
É objectivo deste Portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste Portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A ADD - Associação de Desenvolvimento Local não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste Portal ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
Declaração sobre protecção dos direitos de autor
O conteúdo deste Portal é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Portal.
O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar material constante neste Portal sem obter prévia autorização, devendo sempre referir a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que este Portal faz ligação deverá igualmente ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.
Declaração de confidencialidade
Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do Portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.
No caso de o visitante enviar uma mensagem ao Portal, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.