Avisos LEADER-PEPAC

O PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), em Portugal, contém as intervenções financiadas pela Política Agrícola Comum (PAC) com recurso aos Fundos Europeus do setor.

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Encerrado

D.1.1.1.1 - Pequenos investimentos na exploração agrícola

Encerrado

D.1.1.1.2 - Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular

Aberto

D.1.1.1.3 - Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados

Encerrado

D.1.1.1.4 - Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais

Encerrado

D.1.1.1.5- Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico (incluindo Aldeias Inteligentes)

Portaria n.º 247/2025/1 Eixo D PEPAC/LEADER

Portaria 247_2025_1_LEADER_PEPAC

Alterações Portaria 247/2025/1

Portaria_426_2026_1_PEPAC_EixoD

Portaria 496_2026_1-2ª Alteração

Governação dos Fundos

DL n.º 5_2025 Governação Fundos 2021_2027

DL n.º 12_2023 Normas Gerais PEPAC

Regulamento UE n. 2021_2115 Apoio FEADER

Regulamento UE n. 2021_2116 Gestão PAC